5/9/2014 - Barueri - SP

Dr. Junior Munhoz critica proposta de revisão do ICMS

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Barueri

Vereador se mostrou contrário ao movimento que tenta alterar os critérios de repasse do imposto estadual

Primeiro secretário teme que Barueri perca receitas 

O vereador Dr. Junior Munhoz (PRP) fez duras críticas ao movimento que tenta rever a distribuição do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios. A proposta, que se encontra parada no Congresso Nacional, prejudicaria Barueri e outras cidades que incentivam a instalação de empresas e a geração de empregos.
Segundo o vereador, um estudo realizado por uma comissão da Câmara Municipal de São Paulo defende que a transferência do ICMS leve em conta apenas a população de cada município, independente de sua contribuição para a economia do Estado.
“É uma proposta inconcebível. Querem reduzir nosso repasse para cerca de 30% do que Barueri recebe hoje. Enquanto os municípios beneficiados não teriam um ganho tão significativo em suas receitas. Não podemos permitir que levem isso adiante”, protestou o vereador.
Para o primeiro secretário da Câmara, o grande risco que a proposta de revisão do repasse do ICMS representa para a economia é o incentivo à criação de municípios-dormitório.
“Se mudarem as regras atuais, muito prefeito vai deixar de incentivar a chegada de novas empresas no município, o que contribuiria diretamente para queda na geração de emprego”, criticou Dr. Junior Munhoz.